6 Atos Normativos

    Altera o caput do art. 244-M do Capítulo I-B do Título VII da Portaria de Consolidação nº 1 GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre Comitê Gestor de Saúde Digital (CGSD)
    Fonte: Diário Oficial da União
    Data de publicação: 31/08/2021
    Escopo: Federal / Brasil
    Altera Portaria 1 Portaria de Consolidação (PRC), de 28 de Setembro de 2017  (caput do art. 244-M do Capítulo I-B do Título VII)
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    Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 1, de 28 de setembro de 2017, para instituir o Comitê Gestor de Saúde Digital (CGSD)
    Fonte: Diário Oficial da União
    Data de publicação: 08/04/2021
    Escopo: Federal / Brasil
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    Dispõe sobre medidas emergenciais de combate à pandemia do Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), no Estado de São Paulo e dá outras providências.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 14/07/2020
    Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Institui o Comitê Gestor da Estratégia de Saúde Digital e define a sua composição, as suas competências e as suas unidades operacionais na estrutura do Ministério da Saúde, em substituição ao Comitê Gestor da Estratégia de e-Saúde no Brasil
    Fonte: Diário Oficial da União
    Data de publicação: 11/10/2019
    Escopo: Federal / Brasil
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